Cada um no seu quadrado

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) esteve reunido em Porto Alegre no final de julho. Imagina-se que toda vez que esse colegiado se forma, o objetivo seja debater a qualidade do ensino. Erra quem pensa assim. Na capital gaúcha, os secretários discutiram a legislação que instituiu o piso salarial para professores da rede pública. Eles pretendem a revisão da lei ou ameaçam rebelar-se contra ela.

Os membros do Consed estão entre os beneficiados com a possibilidade de os professores serem mais bem remunerados porque isso servirá de atração para profissionais mais preparados e motivará os atuais educadores. No entanto, mobilizam-se para que isso não aconteça, voltando o seu foco para o impacto financeiro da medida como se fossem os responsáveis pela Fazenda de seus estados.

O que deveria se esperar de uma reunião que tem como pauta os vencimentos dos professores é o questionamento do atual modelo que implica em baixos salários. O ensino e os estabelecimentos oficiais requerem educadores investidos de cargos públicos e atrelados ao sistema de previdência estadual? Os recursos despendidos não teriam melhor aproveitamento em parcerias com a iniciativa privada, que costuma pagar mais e gastar menos? Esse talvez ainda seja um debate com forte viés econômico, mas ao menos ele é voltado para problemas estruturais e soluções pró-ativas.

O fato é que a organização dos governos pressupõe um titular para cada área. Se já existe alguém com o encargo de cuidar das despesas e receitas, não haveria a necessidade de que os secretários da educação relegassem as suas funções para tratar de questões meramente financeiras. Da mesma forma, não caberia à Fazenda pública avaliar a pertinência de qualquer medida solicitada, devendo ater-se à análise se existem os recursos para as necessidades de cada setor. Por exemplo, quem sabe quanto efetivo e equipamento precisa para garantir a ordem é a Segurança Pública; quem estabelece política de prevenção e tratamento de doenças é a Saúde.

É correto que todos os escalões dos governos estejam comprometidos com os resultados fiscais. Porém, a administração é dividida em pastas para que cada uma priorize as tarefas de sua área, observe os limites do que pode fazer e deixe o que está fora de sua esfera para quem de direito. Todos podem até dançar no mesmo ritmo, mas, como diz o sucesso popular, cada um no seu quadrado. E sem pisar na linha.

* Publicado na Gazeta do Sul e em O Globo Online, 12 de agosto, em O Informativo do Vale, 13 de agosto, no Diário de Canoas, 15 de agosto, e no Diário Popular de Pelotas, 17 de agosto de 2008.